Consultoria Especializada

Direito Familiar e Sucessório

Protegemos interesses familiares e prevenimos conflitos com ética e clareza.

Relacionamentos e Conjugalidade

• Ação de Divórcio Judicial (consensual ou litigioso)

• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

• Ação de Anulação de Casamento

• Ação de Separação de Corpos (urgente)

Filiação, Guarda e Convivência

• Ação de Regulamentação de Guarda

• Ação de Regulamentação de Visitas / Convivência

• Ação de Alimentos (pedido, revisão ou exoneração)

• Ação de Investigação de Paternidade

• Ação de Reconhecimento Socioafetivo

• Ação de Modificação de Guarda

• Ação de Perda ou Suspensão do Poder Familiar

• Ação de Autorização Judicial para Viagem de Menor

Obrigação Alimentar

• Ação de Fixação de Alimentos

• Ação de Revisão de Alimentos

• Ação de Exoneração de Alimentos

• Ação de Execução de Alimentos (prisão, desconto em folha)

Medidas Protetivas e Conflitos

• Medidas protetivas da Lei Maria da Penha

• Ação de Interdição (curatela)

• Ação de Busca e Apreensão de Menor

• Ação de Desconstituição de Paternidade

• Ação de Alienação Parental

Inventário e Partilha

• Inventário Judicial (com ou sem testamento)

• Inventário Extrajudicial (por escritura pública)

• Ação de Arrolamento de Bens

• Ação de Sobrepartilha

• Ação de Prestação de Contas do Espólio

• Ação de Remoção de Inventariante

Testamento e Herança

• Ação de Registro e Cumprimento de Testamento

• Ação de Anulação de Testamento

• Ação de Reconhecimento de Herdeiro

• Ação de Sonegados (ocultação de bens)

Outras demandas sucessórias

• Ação de Petição de Herança

• Ação de Exclusão de Herdeiro

• Ação de Deserdação

• Ação de Suprimento de Consentimento para Venda de Bens do Espólio

Atuamos com ética e clareza na consultoria de imóveis e contratos.

Direito Imobiliário

Condomínio e Vizinhança

• Ação de Cobrança de Condomínio

• Ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer (barulho, obras irregulares, animais, uso indevido)

• Ação de Prestação de Contas do Síndico

• Ação de Dissolução de Condomínio

• Ação para Exclusão de Condômino Antissocial

Aquisição, Posse e Propriedade

• Ação de Usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural)

• Ação de Reintegração de Posse

• Ação de Manutenção de Posse

• Ação de Imissão na Posse

• Ação de Reivindicação de Propriedade

• Ação de Nunciação de Obra Nova

• Ação Demolitória (obras irregulares)

Contratos Imobiliários e Relações Locatícias

• Ação de Rescisão Contratual com Devolução de Valores

• Ação de Execução de Cláusulas Contratuais

• Ação de Indenização por Descumprimento Contratual

• Ação de Cobrança de Aluguéis / Encargos

• Ação de Revisão de Aluguel

• Ação Renovatória de Locação Comercial

• Ação de Despejo (por falta de pagamento, uso indevido, sublocação, etc.)

• Ação de Consignação em Pagamento de Aluguel

• Ação de Reintegração de Posse por Inadimplemento Contratual

Regularização Imobiliária e Registros

• Ação de Retificação de Registro Imobiliário

• Ação de Adjudicação Compulsória

• Ação de Cancelamento de Registro

• Ação de Usucapião Extrajudicial (via cartório)

• Ação de Averbação de Construção

• Ação de Desmembramento ou Unificação de Matrículas

Outras Ações e Demandas Correlatas

• Ação de Indenização por Vício Oculto em Imóvel

• Ação por Atraso na Entrega de Imóvel na Planta

• Ação contra Loteadora por Promessa Não Cumprida

• Ação de Embargos de Terceiro (possessores prejudicados)

• Ação de Imissão na Posse de Herdeiro ou Inventariante

• Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Imobiliária / Incorporadora

Orientamos empresas em decisões estratégicas, prevenindo conflitos e promovendo segurança jurídica.

Direito Empresarial

Falência e Recuperação Judicial

• Pedido de Recuperação Judicial

• Pedido de Recuperação Extrajudicial

• Pedido de Falência

• Impugnação de Créditos

• Habilitação de Créditos

• Ação Revocatória Falimentar

• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (em processos falimentares)

Societário e Relações entre Sócios

• Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

• Ação de Apuração de Haveres

• Ação de Exclusão de Sócio

• Ação de Anulação de Assembleia ou Reunião de Sócios

• Ação de Prestação de Contas de Administração

• Ação de Responsabilidade por Atos de Gestão

• Ação de Suprimento Judicial de Voto ou Decisão

Conflitos Comerciais e Responsabilidade

• Ação de Concorrência Desleal

• Ação de Uso Indevido de Marca / Nome Empresarial

• Ação de Responsabilidade Civil Empresarial

• Ação de Reparação de Danos por Rompimento de Contrato

• Ação de Obrigações por Publicidade Enganosa (CDC aplicado ao empresário)

Contratos Empresariais e Obrigações

• Ação de Cobrança de Títulos de Crédito (duplicata, nota promissória, cheque, etc.)

• Ação Monitória com Base em Títulos Não Executivos

• Ação de Execução de Contratos Comerciais

• Ação de Rescisão ou Revisão de Contrato Empresarial

• Ação de Indenização por Inadimplemento Contratual

• Ação de Cumprimento de Cláusula de Não Concorrência

• Ação de Nulidade de Cláusulas Abusivas em Contratos Empresariais

Ações Diversas e Estratégicas

• Ação Cautelar para Preservação de Ativos Empresariais

• Ação Declaratória de Inexistência de Débito Empresarial

• Ação de Sustação de Protesto

• Ação de Cancelamento de Protesto Indevido

• Ação de Tutela de Urgência para Suspensão de Execuções / Penhoras

• Ação para Liberação de Crédito Retido por Órgãos Públicos ou Bancos

Outros Procedimentos Importantes no Âmbito Empresarial

• Elaboração e Análise de Contratos Empresariais

• Negociação Extrajudicial com Fornecedores e Clientes

• Blindagem Patrimonial e Planejamento Societário

• Constituição, Transformação e Reorganização de Empresas

• Due Diligence Jurídica para Compra e Venda de Empresas